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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:39
Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Embriaguez ao volante.
Ausência de exame de alcoolemia.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:55
Motorista que provocou acidente após crise de epilepsia tem justa causa revertida
A empresa alegou que ele teria dormido ao volante, mas atestados comprovaram a existência da doença
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:53
Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Embriaguez ao volante
Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:42
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Embriaguez ao volante
Tipicidade. Delito de perigo abstrato.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 19:00
Grupo de funk poderá cantar hit 'Passinho do Volante'
Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 17:50
Condenado flanelinha ébrio flagrado ao volante de veículo furtado
Flanelinha foi condenado a um ano e dez meses por receptação e dez meses por embriaguez no volante
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:57
CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante
O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:53
Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte
Comprovação de uso de celular ao volante será feita com a quebra do sigilo telefônico.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 16:51
Madeireira é responsabilizada por acidente na floresta que vitimou operador de máquina de extração
Ele teve o tórax prensado por uma árvore contra o volante do trator que operava.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 18:02
Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos
Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 19:00
Apenas bafômetro e exame sanguíneo servem de prova
Apenas os testes de bafômetro e o exame sanguíneo são provas confiáveis para constatar a embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:23
Comissão aprova aumento de pena de profissionais por embriaguez ao volante
O texto, do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 16:22
Acusado de matar por embriaguez ao volante é condenado pelo júri popular
O réu foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:01
Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta
O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.546/17.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:37
Primeira Turma Criminal absolve motorista de embriaguez ao volante por falta de provas
Para o relator, o réu certamente estava embriagado quando foi acordado pelos policiais, mas subsiste dúvida razoável se realmente estivesse dirigindo o automóvel antes de adormecer:
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:30
Furacão 2000 é detentora dos direitos de hit 'Passinho do Volante'
Grupo afirma que a Furacão 2000 Produções Artísticas detém todos os direitos relativos à música, além da interpretação e imagem do
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:50
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
exame de sangue podem comprovar a embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Empresa pagará horas extras a motorista por não provar período de descanso
Ônibus viajavam com dois motoristas, que se revezavam ao volante. Entendimento é que ambos estavam à disposição do empregador
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 14:54
Lei Seca completa 10 anos com mais de 1,7 milhão de autuações
Levantamento do G1 mostra que punições mais severas não impedem motoristas de se arriscar ao volante depois de beber álcool.